Cotar seguro viagem
Por Antonia Beatriz Pires • Real Seguro Viagem em 07/01/25 às 12:07.

CDAM: entenda como funciona o certificado de direito à assistência médica

Já imaginou o pior cenário durante a sua tão sonhada viagem ao exterior? Uma febre inesperada, um acidente bobo ou aquela comida exótica que não caiu bem... E agora? Sem seguro, longe de casa, você se vê em busca de atendimento médico, mas não sabe nem por onde começar. Parece um pesadelo, não é?

E se eu te disser que há uma saída — e ela está diretamente ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS)? Sim, é isso mesmo! Para brasileiros residentes, o SUS abre portas não só por aqui, mas também em outros países.

Graças a acordos internacionais, quem contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus dependentes podem acessar serviços médicos como se fossem cidadãos locais em alguns destinos específicos.

Quer saber como funciona? Vamos te contar tudo sobre aqui neste artigo. Acompanhe!

Saiba como emitir seu certificado! (Imagem: Reprodução/Canva)

O que é CDAM?

Antes de tudo, vamos entender o que é o CDAM: é um certificado de direito à assistência médica. Esse documento trata de acordos previdenciários internacionais entre o Brasil, Cabo Verde, Itália e Portugal. Ele garante acesso à saúde pública nesses países participantes citados, seja para uma viagem ou para uma mudança de país.

Agora, como isso funciona na prática? Para os brasileiros, significa que quem contribui para o INSS, seja brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil, pode solicitar o CDAM correspondente a um desses três países. Com ele em mãos, você terá direito aos mesmos serviços médicos e hospitalares oferecidos aos cidadãos de Cabo Verde, Itália e Portugal. Bom, né?!

E o melhor é que essa via de mão dupla também beneficia quem vem pra cá. Os cidadãos desses países podem usar a saúde pública brasileira, assim como os brasileiros fazem lá fora.

Vale lembrar que existem certificados específicos para cada país. Para Portugal e Cabo Verde, o famoso PB4 (ou PTBR-13) é o documento que abre as portas da saúde pública. Já para a Itália, o certificado necessário é o IB2, que dá acesso ao sistema de saúde italiano, o Servizio Sanitario Nacionale (SSN).

Saiba mais sobre como emitir o PB4 clicando aqui

Mas se liga: o CDAM é um reforço incrível, mas não substitui o seguro viagem, tá? O seguro viagem cobre situações que vão além do atendimento médico e hospitalar na rede pública, especialmente em países como a Itália, onde os imprevistos podem ser ainda mais complexos.

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O CDAM é realmente gratuito?

Sim, a emissão do CDAM é totalmente gratuita! Por isso, ele é conhecido como uma espécie de "seguro saúde internacional grátis". Você não paga nada para emitir o certificado.

No entanto, é importante saber que a gratuidade tem limites. Nos países que fazem parte do acordo, a rede pública de saúde pode cobrar pequenas taxas por alguns serviços – e isso vale tanto para os moradores locais quanto para brasileiros com CDAM.

Aqui estão algumas referências de valores que podem ser cobrados:

Ou seja, o CDAM garante acesso à saúde pública, mas pode haver custos simbólicos dependendo do serviço utilizado e do país. O importante é que o certificado em si não custa nada para ser obtido.

Como obter o CDAM

Se você vai viajar para Portugal, Cabo Verde ou Itália e quer garantir acesso à saúde pública nesses países, aqui está o passo a passo para solicitar o CDAM:

Separe a documentação necessária

Você vai precisar de:

* Não se esqueça de tomar vacina contra a febre amarela

Solicite o CDAM gratuitamente

A emissão do CDAM é gratuita e pode ser feita presencialmente em uma unidade do Ministério da Saúde. Antes de ir, verifique o endereço e horários de atendimento no site oficial do Governo Federal para evitar imprevistos.