MEDIF e FREMEC: saiba como conseguir o desconto e se você tem direito!
Viajar é uma experiência enriquecedora, mas para algumas pessoas, especialmente aquelas com necessidades especiais, pode apresentar desafios únicos.
Ter um acompanhante pode ser essencial para pessoas com deficiência, proporcionando mais segurança, autonomia e conforto durante a jornada. No entanto, os custos com passagens aéreas podem ser um obstáculo para muitos.
É aí que entram em cena o MEDIF e o FREMEC, dois recursos essenciais que visam facilitar e tornar mais acessível a experiência de viagem para passageiros com deficiência, oferecendo descontos de até 80% em voos para acompanhantes.
Neste artigo, vamos explorar o que são o MEDIF e o FREMEC, suas diferenças, para que servem e como obter esses benefícios. Se você deseja viajar com mais conforto e segurança, continue lendo para descobrir tudo sobre esses importantes recursos.
O que é MEDIF?
O MEDIF, sigla para Medical Information Form, é um documento obrigatório para que pessoas com deficiência ou necessidades especiais possam viajar de avião.
Ele é utilizado pelas companhias aéreas para coletar informações detalhadas sobre as condições médicas de passageiros que necessitam de assistência especial durante o voo e funciona como um atestado médico que comprova a capacidade do passageiro de realizar a viagem com segurança.
O MEDIF deve ser preenchido por um médico responsável, que irá avaliar as condições de saúde do passageiro e indicar as medidas de suporte necessárias durante o voo. O documento deve ser enviado à companhia aérea através de formulário específico no site de cada uma. Vamos explicar mais detalhadamente como preencher o MEDIF logo mais!
Alguns dos itens que podem ser incluídos no MEDIF são:
- Diagnóstico médico;
- Medicações utilizadas;
- Necessidades de assistência durante o voo (como auxílio para locomoção, alimentação ou higiene);
- Equipamentos médicos que serão utilizados durante a viagem.
É importante ressaltar que cada companhia aérea possui regras específicas para o MEDIF. Por isso, é fundamental consultar as normas da companhia antes de viajar.
O que é FREMEC?
O FREMEC, sigla para Frequent Traveller Medical Card, é um documento emitido para pessoas que viajam frequentemente e possuem condições médicas permanentes ou recorrentes.
Esse cartão permite que o passageiro registre suas informações médicas de forma padronizada, facilitando o processo de atendimento e garantindo que as necessidades específicas de saúde sejam atendidas durante o voo.
Costuma ter validade de 1 ano e ser aceito pelas cias aéreas associadas ao IATA, a Associação Internacional de Transportes Aéreos.
Para emitir o FREMEC, o passageiro precisa:
- Ter uma deficiência ou necessidade especial permanente;
- Ter um laudo médico que comprove a deficiência;
- Preencher um formulário de inscrição;
- Ser aprovado pela companhia aérea.
Qual a diferença entre MEDIF e FREMEC?
A principal diferença entre o MEDIF e o FREMEC é a frequência das viagens e a validade do documento.
Enquanto o MEDIF é um formulário preenchido para cada viagem específica, contendo informações detalhadas sobre as condições médicas do passageiro naquele momento, o FREMEC é um cartão que registra informações médicas permanentes ou recorrentes do passageiro, sendo válido por um período determinado.
Embora ambos os documentos tenham o objetivo de garantir uma viagem segura e confortável para passageiros com necessidades especiais, o MEDIF é utilizado para viagens específicas, enquanto o FREMEC é mais voltado para viajantes frequentes.
Assim, o MEDIF é válido para uma única viagem, enquanto o FREMEC tem validade de um ano. Além disso, o MEDIF exige um laudo médico recente, enquanto o FREMEC exige um laudo médico permanente.
Quem tem direito ao desconto de acompanhante do MEDIF e FREMEC?
Tanto o MEDIF quanto o FREMEC visam garantir a acessibilidade e o conforto de passageiros com necessidades especiais durante viagens aéreas. O desconto de acompanhante é direcionado a pessoas com deficiência ou condições médicas que requerem assistência durante o voo.
Geralmente, têm direito ao desconto os passageiros que apresentam algum tipo de deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou outra condição médica que os impeça de viajar sozinhos com segurança. De acordo com a Resolução ANAC nº 280/2013, são considerados Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAEs):
- Pessoas com deficiência;
- Idosos a partir de 60 anos;
- Gestantes e lactantes;
- Pessoas com criança de colo;
- Pessoas com mobilidade reduzida, ou
- Qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro.
Assim, segundo a Resolução ANAC de Número 280 de 11 de julho de 2013:
"ART. 27, § 1º. Nos casos previstos nos incisos I a III deste artigo, o operador aéreo deve prover acompanhante, sem cobrança adicional, ou exigir a presença do acompanhante de escolha do PNAE e cobrar pelo assento do acompanhante valor igual ou inferior a 20% (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE.”
É importante ressaltar que os critérios para a concessão do desconto podem variar de acordo com as políticas de cada companhia aérea e as regulamentações locais. Portanto, recomenda-se verificar as diretrizes específicas de cada empresa antes de solicitar o benefício.
O acompanhante deve viajar no mesmo voo e na mesma classe do passageiro que necessita de assistência.
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Como solicitar o benefício para acompanhantes através do MEDIF e FREMEC?
Atualmente as companhias aéreas fazem de forma online a solicitação do MEDIF e FREMEC. Aqui estão os sites e formulários das companhias aéreas:
Nacionais:
As empresas internacionais também possuem os formulários MEDIF e FREMEC, sendo necessário consultar o site de regras de cada uma.
Primeiramente, é necessário preencher o formulário juntamente com seu médico e juntar também o seu relatório (laudo) médico.
Depois, envie o formulário no site da companhia com antecedência. Cada companhia solicita uma antecedência, mas costuma ser necessário enviar pelo menos 48 horas antes do voo.
Atente-se também a validade do MEDIF, já que algumas companhias aéreas o consideram válido apenas 30 dias a partir da data de assinatura do médico.
Após o preenchimento e envio do formulário à companhia aérea, esta analisará a solicitação e determinará se o acompanhante tem direito ao desconto.
Em caso afirmativo, o passageiro será informado sobre os próximos passos a serem seguidos, incluindo a documentação adicional necessária, se houver, e quaisquer taxas aplicáveis, já que o desconto de 80% é válido para a taxa da passagem, e não para as taxas de embarque.
É fundamental seguir todas as instruções da companhia aérea para garantir uma viagem tranquila e segura para o passageiro e seu acompanhante.
Como preencher o MEDIF e o FREMEC
O formulário MEDIF e FREMEC pode variar de companhia para companhia, mas, geralmente, os passo a passo é o mesmo:
- Compre a passagem aérea para o portador de necessidades especiais através do site, telefone ou guichê da companhia aérea,
- Tenha o formulário MEDIF/FREMEC da companhia aérea válido em mãos devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo seu médico responsável.
- Envie o formulário através do local indicado no site
- Aguarde a resposta da equipe médica da companhia
- Se a resposta for positiva, verifique os direcionamentos para adquirir a passagem do acompanhante com o desconto.
- Lembre-se de levar o seu formulário MEDIF/FREMEC no dia da viagem
Lembrando que se o benefício do acompanhante for negado e você precisar desistir da viagem devido a negativa, o reembolso será concedido de forma integral.
Outros direitos do Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE)
Os Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE) possuem benefícios prioritários em todas as etapas de sua jornada, garantindo-lhes acesso privilegiado e atenção especial ao longo do contrato de transporte aéreo.
Esses benefícios incluem prioridade em relação aos demais passageiros, assegurando que suas necessidades específicas sejam atendidas em cada momento da viagem.
Desde o check-in até o desembarque, o PNAE recebe tratamento prioritário, incluindo assistência no despacho de bagagens, deslocamento até a aeronave, embarque e acomodação a bordo.
Além disso, são garantidos serviços como o acompanhamento na retirada de bagagens e acesso às instalações sanitárias.
Para garantir que todas as necessidades sejam atendidas, também é oferecido suporte especial aos passageiros que utilizam cão-guia e assistência na transferência entre voos.
Em situações de emergência, o PNAE pode solicitar demonstrações individuais dos procedimentos de segurança.
É importante destacar que não há custos adicionais para o passageiro que solicita assistência especial.
No entanto, podem ser aplicadas taxas adicionais para aqueles que necessitam de serviços específicos, como transporte de equipamentos médicos ou bagagem adicional.
Nessas situações, os operadores aéreos oferecem descontos significativos, garantindo que o acesso aos serviços seja equitativo e acessível a todos os passageiros.
Na busca pela acessibilidade e inclusão em viagens aéreas, é fundamental que todos os passageiros sejam atendidos com respeito e dignidade, independentemente de suas necessidades específicas.
O MEDIF e o FREMEC representam importantes ferramentas para garantir que os Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE) tenham uma experiência segura e confortável durante suas jornadas.
Além disso, é essencial ressaltar a importância de contratar um seguro viagem para qualquer tipo de viagem, seja nacional ou internacional.
O seguro viagem oferece uma ampla gama de coberturas que podem garantir assistência médica, repatriação sanitária, indenização por bagagem extraviada e muito mais.
Ao contratar um seguro viagem, os viajantes podem viajar com tranquilidade, sabendo que estarão protegidos em caso de imprevistos.
Portanto, ao planejar sua próxima viagem, lembre-se de considerar as necessidades específicas de acessibilidade, contratar um seguro viagem abrangente e garantir que todos os passageiros tenham a oportunidade de desfrutar de uma experiência de viagem segura, confortável e inclusiva.
A Real Seguro Viagem acredita que viajar é um direito de todos, e que a acessibilidade e a inclusão são pilares fundamentais para uma experiência completa e inesquecível.
Viajar com a Real Seguro Viagem é ter a certeza de que você estará protegido e amparado durante toda a sua jornada. Explore o mundo com a liberdade e a segurança que você merece!