Passaporte emergencial: quem pode e como solicitar

O passaporte é um dos documentos mais versáteis que existe. Ele pode ser utilizado como substituto da maioria dos documentos de identificação, além de ter papel essencial em toda viagem internacional.

Emiti-lo pode ser um processo um pouco demorado, mas quem precisa dele em um prazo mais rápido, existe a possibilidade de tê-lo em mãos em até 24 horas, no entanto não é todo mundo quem pode. 

Para acabar com todas suas dúvidas acerca da emissão do passaporte emergencial, nossa equipe reuniu neste artigo as principais informações sobre o tema, como quem pode solicitá-lo, quanto que custa, onde deve ser, entre outras questões… boa leitura!

Para que serve o passaporte?

O primeiro passo é entender para que serve este documento. O passaporte é um documento de identificação pessoal e internacional que confirma a legalidade do turista em outros países.

Assim, as autoridades nacionais e estrangeiras conseguem monitorar com mais eficácia a entrada e saída de estrangeiros. Essa é uma forma, também, de garantir a segurança não só dos turistas, como também dos próprios moradores. 

Além disso, o passaporte também pode ser utilizado como substituto de documentos legais como RG, CPF e CNH. No geral, ele deve conter as seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Local de nascimento (cidade);
• Nome dos pais.

Caso você não possua algum destes dados ou esteja desatualizado, será preciso que você o apresente junto com algum outro documento ou certidão, que complemente o dado que falta.

O que é passaporte emergencial?

O passaporte emergencial é um documento emitido para quem não pode esperar o prazo de entrega padrão. Ele é totalmente restrito a questões profissionais e de saúde, como iremos abordar ao longo do texto. 

Assim como no normal, o órgão responsável por emitir o passaporte emergencial é o Departamento de Polícia Federal (DPF). O tempo previsto para entrega deste documento é de 24 horas, sendo válido por até 1 ano. 

Uma confusão bastante comum que os viajantes têm diz respeito à diferença entre passaporte emergencial e passaporte de urgência.

O passaporte de urgência só pode ser solicitado em casos onde a viagem já está marcada, mas o viajante possui motivos comprovados de que não poderá esperar pela emissão normal do documento. A validade dele também é de 10 anos. 

Quais os requisitos para emitir o passaporte emergencial?

Para emitir o passaporte de emergência, o viajante precisará seguir os mesmos requisitos de um passaporte comum, ou seja: 

• Você precisa ser brasileiro;
• Estar em dia com pendências relativas ao serviço eleitoral;
• Para os homens, estar com sua reservista em dia;
• Não ter impedimentos judiciais para sair do país.

Sobre os documentos necessários, eles são:

• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovantes de situação de emergência;
• Documento de identidade;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Certificado de naturalização (para estrangeiros naturalizados no Brasil);
• Passaporte anterior (caso este não seja o seu primeiro).

A sua situação junto à Justiça Eleitoral e ao serviço militar será consultada na hora, então não é obrigatório levar o título de eleitor ou certificado de reservista. No entanto, ter estes documentos pode ser uma forma de evitar imprevistos, então considere levá-los mesmo assim. 

Outros documentos que podem ser úteis na hora, apesar de não obrigatórios, são o RG, CNH e carteira de trabalho.

Entenda mais: Para os menores de idade, é necessário que os pais ou responsáveis legalmente preencham um formulário de autorização para viagem. Para os indígenas, é preciso apresentar a carteira de identidade indígena ou declaração emitida pela FUNAI.

Como solicitar o passaporte emergencial?

Com os documentos em dia, agora é a hora de preencher o formulário de solicitação da Polícia Federal (PF). É extremamente importante que você siga esse passo com extrema cautela e atenção, para não preencher dados incompletos e evitar possíveis problemas. 

O formulário é simples e não pede muitas informações pessoais, serve mais como um documento de identificação para os próximos passos.

Segundo passo para passaportes emergenciais

Diferente do processo regular para emissão de passaporte (como veremos a seguir), no caso dos emergenciais o viajante não precisará agendar atendimento ou pagar o Guia de Recolhimento da União (GRU) padrão.

Depois de preencher a solicitação anterior, você precisará ir até um Posto da PF para que sua situação de emergência seja avaliada. É importante estar com todos os documentos citados, caso contrário seu atendimento poderá não acontecer.

Caso seja aceito, a própria PF irá emitir um GRU para ser pago. Com ele efetuado, você tirará a famosa foto do passaporte e terá suas digitais colhidas para que o documento fique pronto nas próximas 24 horas úteis. Para retirá-lo, basta possuir algum documento de identificação com foto. 

Atualmente, o valor do passaporte de emergência é de R$334,42.

No caso de passaportes regulares

Logo em seguida do preenchimento das informações, você receberá um protocolo de confirmação da solicitação. Esse número deve ser guardado com segurança, visto que ele será requisitado futuramente. Você também deverá gerar o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para realizar o pagamento da taxa de emissão do passaporte. 

O valor para emissão do passaporte varia conforme os anos, na data de publicação deste post (2022) ele se encontra em R$ 257,25 para adultos e menores de idade. 

Vale ressaltar que o pagamento de boletos acontece no fim de cada dia útil, ou seja, se você pagar em uma quarta-feira, ele será debitado apenas na quinta-feira pela manhã.

Após seguir os passos anteriores, você precisará acessar a página de agendamento de atendimento de passaporte no site da PF. Basta inserir seus dados pessoais e o número do protocolo da etapa anterior (o que você guardou com segurança). 

Em seguida, o próprio sistema fornecerá algumas datas e horários disponíveis no posto de atendimento da PF que você solicitar. Caso não possa comparecer por conta de algum imprevisto, você poderá reagendar pelo próprio site.

Agora é só comparecer no dia da entrevista com todos os documentos necessários.

O que pode ser considerado como emergência?

Entendemos por “emergência” aquela situação grave, perigosa, momento crítico ou fortuito que coloca em risco a vida, saúde, o meio ambiente ou a propriedade. Dessa forma, o passaporte de emergência foi criado para lidar com essas situações em um menor prazo de tempo. 

Em todo caso, a PF irá avaliar a situação e exigir do viajante a documentação necessária para comprovar a necessidade existente da emissão do passaporte de emergência. Vale citarmos que uma situação de urgência pode se tornar emergência conforme a análise do órgão. 

Alguns exemplos de emergências são:

• Catástrofes de cunho naturais;
• Conflitos armados;
• Manutenção ou proteção do patrimônio;
• Ajuda humanitária, como nos casos de ações contra COVID-19;
• Interesse do poder público;
• Saúde do solicitante, do cônjuge ou parente até segundo grau.

Todos os exemplos citados são de situações que não puderam ser previstas ou evitadas. Também vale outra situação emergencial cuja mudança da data da viagem possa acarretar grave situação ao solicitante.

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Agora que você já sabe tudo sobre a emissão do passaporte de emergência, está na hora de garantir sua segurança antes mesmo do embarque. 

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Chegamos ao final deste artigo e esperamos que tenha gostado. Para entender mais sobre esse documento tão importante versátil, leia também:

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