PB4 Portugal: entenda a diferença entre o seguro viagem e quando você precisa de cada um!

Se você está planejando uma viagem para Portugal, provavelmente ouviu falar do PB4. Ele é um Acordo de Seguridade Social entre os dois países e garante atendimento de brasileiros no sistema público de saúde português.

Porém, desde janeiro de 2020 o PB4 não dispensa mais a contratação do seguro viagem, e a partir dessa data passou a ser necessário apresentar uma apólice de seguro viagem para entrar em Portugal.

Contudo, o seguro viagem para Portugal tem outras muitas diferenças em relação ao PB4 que vale a pena você conhecer! Acompanhe o artigo para entender o que é PB4, como ele funciona, quem pode tirar e quando você deve utilizar ele ou o seguro viagem!

Afinal, o que é o PB4?

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), PT-BR/13 ou PB4 são nomes para o Acordo de Seguridade Social firmado entre Brasil, Portugal, Cabo Verde e Itália.

Esse acordo permite que cidadãos brasileiros nesses países, ou estrangeiros dessas nacionalidades que estejam no Brasil, sejam atendidos pelos sistemas de saúde de seus respectivos países como se fossem nativos.

Por isso, ele é muito indicado para os brasileiros que desejam morar nos países citados. Até 2020 o PB4 era aceito por Portugal como critério de imigração. Porém, após a mudança na regulamentação, o PB4 deixou de ser exigido por Portugal para emissão de vistos e o seguro viagem passou a ser obrigatório, assim como nos outros países pertencentes ao Tratado de Schengen.

Esse Certificado de Direito à Assistência Médica é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil de forma gratuita e online. Ele tem validade de um ano e é recomendado aos brasileiros que forem permanecer em Portugal, seja para trabalhar, estudar, ou morar definitivamente.

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Precisa de PB4 para entrar em Portugal?

Falamos sobre a mudança de exigência do PB4 para o seguro viagem para turistas brasileiros. Mas será que existe alguma situação em que o PB4 torna-se obrigatório para imigrar em Portugal?

Tudo depende do tipo de visto que você deseja! Brasileiros não precisam de visto para turismo em Portugal e nos países do Espaço Schengen, contanto que permaneçam até 90 dias e tenham uma apólice de seguro viagem de, no mínimo 30 mil euros de cobertura para despesas médicas e hospitalares, repatriação e morte acidental.

Acima desse período, será necessário solicitar uma autorização, que pode ser:

• Visto de estada temporária: válido por até 13 meses, exige a apresentação do seguro viagem pelo tempo que permanecerá no país, PB4 e outros documentos.
• Visto de residência: válido por mais de 13 meses, exige seguro viagem para, no mínimo, um ano, PB4, e outros documentos.

Leia nosso artigo para descobrir todos os requisitos necessários para entrar em Portugal!

Como tirar o PB4?

O processo para tirar o PB4 é bem simples. Basta entrar no site do Ministério da Saúde, entrar na sua conta gov.br, preencher os dados e apresentar os documentos, tudo de forma gratuita. 

Cidadãos brasileiros natos ou naturalizados precisam apresentar:

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil.

Já estrangeiros que vivem legalmente no Brasil precisam apresentar:

• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil;
• Comprovante de vínculo com o INSS. 

Segundo o site do governo, o documento demora até 30 dias corridos para ficar pronto. Quando for emitido você receberá um e-mail avisando. Depois, é necessário apostilar o Certificado.

Apesar de não ser estritamente exigido o apostilamento de Haia, é recomendado. Por isso, procure um cartório habilitado para realizar esse serviço. O apostilamento custa entre R$ 70 e R$ 140 a depender do estado em que for realizado. 

Ainda sobre os custos, é importante mencionar que apesar do sistema de saúde de Portugal ser público, ele não é gratuito. É necessário pagar algumas taxas de acordo com o serviço prestado, mas os valores costumam ser bem menores do que os praticados em clínicas particulares.

Qual a diferença entre PB4 e seguro viagem?

Antes de explicar a diferença entre o PB4 e o seguro viagem, é preciso falar sobre o Tratado de Schengen. Ele é um acordo feito entre países europeus que determina as regras para entrada de turistas. São 25 signatários que compartilham das mesmas exigências para viajantes entrarem no seu território como turistas e permanecerem por até 90 dias.

Dentro dessas exigências está a apólice de seguro viagem com cobertura médico-hospitalar de, pelo menos, 30 mil euros. Assim, mesmo que você tenha o PB4 em mãos, será necessário ter o seguro viagem.

Isso porque o seguro viagem tem coberturas que vão além da médica-hospitalar (DMH). Ele auxilia os viajantes em caso de extravio de bagagem, perda de documentos, gastos farmacêuticos, atraso ou perda de voos e muito mais. Assim, é a cobertura ideal para quem está viajando.

Já o PB4 é mais voltado ao atendimento contínuo, para quem deseja morar um tempo, ou permanentemente, em Portugal. Com ele você pode fazer consultas e exames pagando os valores correspondentes.

Outra diferença entre o PB4 e o seguro viagem é que o primeiro só é aceito em Portugal e Cabo Verde, assim como o IB2, documento semelhante, só é aceito na Itália. Já o seguro viagem que possui cobertura adequada para Portugal também é válido para todos os países do Espaço Schengen.

Assim, um não substitui o outro e ambos têm o seu valor. Cada um tem seu objetivo e, por isso, recomendamos que você solicite os dois para viajar para Portugal, principalmente se for passar mais de 90 dias em território português.

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Como contratar o seguro viagem?

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