Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?
Uma das principais dúvidas de quem está começando a viajar pelo Brasil é se precisa de passaporte para isso. Esse documento tão importante costuma ser uma exigência para a entrada e saída de turistas em diversos países.
Saber quais são os documentos necessários para viagem nacional é essencial para o planejamento de todos os viajantes. É importante ter os dados corretos, para evitar problemas durante ou até mesmo antes da viagem.
Essas normas referentes à documentação exigida mudam com frequência, e manter-se a par de todas as atualizações pode não ser tão fácil assim.
No Brasil, será que o passaporte também é necessário? De modo a sanar quaisquer dúvidas a respeito deste documento, nossa equipe preparou um artigo completo com todos os principais detalhes para você viajar sem preocupação. Boa leitura!
Afinal, para que serve o passaporte?
O passaporte é um documento de identificação internacional, utilizado, principalmente, para verificar a legalidade da visita do turista a outros países. Desse modo, as autoridades internacionais conseguem monitorar com mais precisão e segurança, tanto para os turistas quanto para os moradores, a entrada e saída de estrangeiros.
Além disso, o passaporte também pode ser utilizado como substituto de documentos legais como RG, CPF e CNH. No geral, ele deve conter as seguintes informações:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Local de nascimento (cidade);
- Nome dos pais.
Caso você não possua algum destes dados ou esteja com alguma desatualização, será preciso que você o apresente junto com algum outro documento ou certidão, que complemente o dado faltante.
Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?
Não, o viajante não é obrigado a ter esse documento para viagens nacionais, ou seja, não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil.
Por outro lado, apesar de ele não ser um requisito para embarques dentro do país, o passaporte pode ser utilizado como um dos documentos de identificação exigidos para o momento do embarque.
Além do passaporte, alguns documentos que podem ser utilizados para viajar são:
- Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Interna de qualquer natureza (UF);
- Um cartão válido emitido por um órgão público, desde que seja reconhecido pela Lei Nacional como um documento de identidade nacional válido;
- Carteira Nacional de Habilitação - CHN, ou vencida, emitida pelo DETRAN.
- Passaporte brasileiro, ainda que vencido, expedido pela Polícia Estadual ou Ministério das Relações Exteriores;
- Declaração da FUNAI certificando a autenticidade dos dados pessoais dos povos indígenas excluídos;
- Carteira de Segurança do Trabalho e Comunidade - CTPS;
- Um documento de identidade digital reconhecido pela Lei Estadual conforme aplicável nacionalmente. Atualmente, CNH e DNI podem ser adotados dessa forma.
Certificado de vacinação contra Covid-19
No ano passado, a lista de documentos nacionais de viagem adicionou mais um documento importante para os viajantes: o certificado de vacinação contra a Covid-19.
Ao contrário dos documentos de identificação mencionados acima, o chamado “passaporte de vacinação” não é obrigatório em viagens nacionais, embora seja altamente recomendado para todos os viajantes.
Assim, você poderá viajar com a maior segurança possível e poderá comprovar que já foi vacinado mesmo com o celular, por meio do aplicativo Conect SUS.
O aplicativo oficial gratuito também fornece comprovante de vacinação, que é exigido em algumas partes do mundo. Ressaltamos também que alguns estabelecimentos podem cobrar dos turistas a apresentação do certificado com as doses do imunizante
Quais os documentos necessários para um menor de idade viajar no Brasil?
A lista de documentos de viagem para crianças é diferente da lista de documentos para passageiros adultos.
Se uma criança entre 0 e 12 anos possuir documento de identidade, passaporte ou outro documento de identificação com fotografia, basta mostrá-lo no check-in e no embarque.
Caso a criança não possua um desses documentos, será necessário trazer a Certidão de Nascimento ou uma cópia autenticada legalmente em cartório.
Crianças menores de 5 anos (ou 8 anos, dependendo da companhia aérea) não podem viajar sozinhas sob nenhuma circunstância.
Se o viajante for menor de 16 anos, o pai ou responsável deverá comparecer ao Juizado da Infância e Juventude para solicitar a documentação necessária, além de possuir um documento de identidade válido.
Em suma, os menores de idade podem voar sem um adulto, desde que tenham entre 16 e 17 anos. Neste caso, os documentos exigidos para uma viagem nacional para um menor desacompanhado são os mesmos exigidos para um adulto.
Além disso, lembre-se de que algumas companhias aéreas podem cobrar taxas extras para permitir o embarque de menores desacompanhados.
Leia também: Tirando passaporte pela primeira vez? Veja o passo a passo!
O que fazer em caso de perda de documentos?
Você pode ser a pessoa mais organizada do mundo, mas ainda assim estará sujeito à perda de documentos, seja por roubo ou apenas desatenção. Mas, então, o que fazer?
Neste caso, não se preocupe. Você não terá sua viagem impedida, desde que siga as regras estabelecidas pelas agências de viagens. Confira!
Boletim de ocorrência
Se você perdeu sua documentação, não entre em pânico.
Para embarcar, você tem permissão para apresentar um relatório policial confirmando o ocorrido. No entanto, deve ser fornecido no prazo máximo de 60 dias antes da data de partida.
Neste caso, você pode apresentar a declaração comprovando a espera para emitir a segunda via do documento.
Cobertura de seguro viagem para documentos perdidos
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