Seguro Viagem obrigatório para o Brasil: Novo Requisito para Estrangeiros?
Em 10 de maio de 2024, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, um projeto de lei que torna obrigatório o seguro viagem para turistas estrangeiros que visitarem o Brasil. A medida ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo Presidente da República para entrar em vigor.
Mas, afinal, o seguro viagem já é obrigatório para o Brasil? A resposta é ainda não. No entanto, a aprovação do projeto na Câmara representa um passo importante para que essa exigência se torne realidade em breve.
Entenda agora o que o projeto de lei propõe sobre o seguro viagem para estrangeiros no Brasil, quais as vantagens de contratar um seguro viagem, mesmo que ainda não seja obrigatório e descubra ainda um panorama dos países onde o seguro viagem já é obrigatório para estrangeiros, incluindo brasileiros!
É obrigatório seguro viagem para o Brasil?
Atualmente, o seguro viagem não é obrigatório para estrangeiros que visitam o Brasil. No entanto, a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados pode tornar essa exigência realidade em breve.
Como é hoje
Atualmente, a decisão de contratar um seguro viagem para o Brasil fica a critério do turista estrangeiro. Embora não seja obrigatório, o seguro viagem oferece diversas vantagens, como:
- Cobertura de despesas médicas, hospitalares e odontológicas;
- Repatriação em caso de acidente grave;
- Assistência jurídica;
- Cobertura de bagagem perdida ou extraviada;
- Serviços adicionais, como cobertura de cancelamento de viagem, seguro contra roubo de bens, entre outros.
Vale ressaltar que os preços e as coberturas dos seguros viagem variam de acordo com a companhia seguradora, o plano escolhido e o destino da viagem. É importante comparar diferentes opções antes de contratar um seguro. Cote na primeira comparadora de seguro viagem do Brasil:
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Como ficará se a lei for aprovada
Se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pelo Presidente da República, o seguro viagem passará a ser obrigatório para os turistas estrangeiros originários de países que exigem o seguro viagem de brasileiros.
O projeto de lei ainda não define alguns detalhes importantes, como o valor mínimo da cobertura do seguro, as companhias seguradoras credenciadas e as penalidades para quem não contratar o seguro.
É importante acompanhar o andamento da tramitação do projeto para se manter atualizado sobre as últimas informações.
Mesmo que o seguro viagem não seja obrigatório no momento, a contratação é altamente recomendada para todos os turistas que visitam o Brasil. O seguro oferece tranquilidade e segurança durante a viagem, garantindo o acesso a serviços essenciais em caso de imprevistos.
Onde o seguro viagem é obrigatório?
O seguro viagem é obrigatório para turistas brasileiros em diversos países do mundo. A exigência varia de acordo com o país de destino e pode incluir coberturas mínimas específicas, como valor mínimo da apólice, despesas médicas, repatriação e outros serviços.
Confira alguns dos principais países onde o seguro viagem é obrigatório para brasileiros:
- Europa (Espaço Schengen): todos os 29 países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen exigem seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e cobertura para repatriação.
- Cuba: O seguro viagem é obrigatório para todos os turistas que visitam Cuba, com cobertura mínima de 10 mil dólares para despesas médicas.
- Venezuela: a Venezuela exige para todos os turistas seguro viagem com cobertura mínima de 40 mil dólares para despesas médicas e 1 mil doláres pra cobertura de bagagens.
- Equador: O seguro viagem é obrigatório para todos os turistas que visitam o Equador, mas o país não tem exigências de valores de cobertura. O recomendado é uma cobertura mínima de 30 mil dólares americanos para despesas médicas, hospitalares e repatriação.
- Diversos países do Oriente Médio também exigem seguro viagem de estrangeiros a turismo.
Saiba mais sobre os países em que o seguro viagem é obrigatório aqui!
É importante verificar os requisitos específicos de cada país antes de viajar. As informações sobre exigências de seguro viagem podem ser encontradas nos sites das embaixadas ou consulados dos países de destino.
Mesmo que o seguro viagem não seja obrigatório em alguns países, a sua contratação é sempre recomendada. O seguro oferece tranquilidade e segurança durante a viagem, garantindo o acesso a serviços essenciais em caso de imprevistos.
Lembre-se, o seguro viagem é um investimento que pode evitar grandes gastos e transtornos em caso de problemas de saúde durante a viagem.
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